Me Too Brasil apresenta queixa-crime contra Silvio Almeida no STF
Organização alega que ex-ministro excedeu os limites da liberdade de expressão ao acusar a ONG, sem provas, de tentar interferir no processo de licitação do Disque Direitos Humanos
Por Jovem Pan 11/03/2025 10h40
ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 13/11/2023 Silvio Almeida foi exonerado do cargo em setembro de 2024
A organização Me Too protocolou nesta segunda-feira (10) duas queixas-crime contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As queixas, por difamação, foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal e estão sob a relatoria da ministra Carmen Lúcia. A ONG Me Too Brasil alega que Almeida excedeu os limites da liberdade de expressão ao acusar a organização, sem provas, de tentar interferir no processo de licitação do Disque Direitos Humanos e de levantar suspeitas infundadas de superfaturamento.
Segundo a Me Too, as declarações de Silvio Almeida configuram uma veiculação dolosa de conteúdos, com o objetivo de alterar a verdade dos fatos de forma criminosa e difamatória. As denúncias contra Silvio Almeida incluíam acusações feitas por diversas pessoas, entre elas a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco. O ex-ministro nega todas as acusações. A repercussão do caso foi nacional, levando o presidente Lula a tomar a decisão de exonerá-lo do cargo que ocupava na Esplanada dos Ministérios em setembro do ano passado após denúncias de assédio sexual e moral.